(Dia 04) Promotoria Eleitoral ajuíza nova ação contra o prefeito de Aracaju/SE
O promotor da 36ª Zona Eleitoral Marcílio de Siqueira Pinto ajuizou nova ação contra o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, por propaganda eleitoral antecipada. O Ministério Público Eleitoral alega...leia mais.
(Dia 04) Saiba mais sobre a nova nova lei de trânsito
Considerando as muitas dúvidas surgidas na população e entre as próprias autoridades de trânsito a respeito da aplicação da nova lei, o procurador da República Bruno Calabrich, titular do ofício da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF/SE (ordem constitucional), divulga o artigo intitulado...leia mais.
(Dia 04) MPF/SE quer reparação de área degradada por empresa de cerâmica
Os recursos minerais são bens de propriedade da União, mas uma denúncia apontou que a Cerâmica Sergipe havia retirado, ilegalmente, argila do solo no município de Divina Pastora/SE. Por isso, o Ministério Público...leia mais.
(Dia 03) MPF/SE denuncia extração irregular de areia em Japaratuba/SE
Foi denunciado, na Justiça Federal, pela prática dos crimes previstos no art. 55 da Lei 9.605/98 e no art. 2º da Lei 8.176/91, o empresário do setor de construção civil Adenilson Freire Pinto. O empresário é acusado, pelo Ministério Público Federal...leia mais.
